Defesa sanitaria vegetal- questão conceitual

A Defesa Sanitária Vegetal é por definição “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde fitossanitária e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da agricultura nacional. Desse modo, o objetivo do desenvolvimento das ações da Defesa Sanitária vegetal vai mais além que garantir que os produtos oriundos da produção agrícola, assim como serviços prestados tenham um nível de qualidade tal que elimine ou minimize a possibilidade de ocorrência de efeitos negativos à saúde provocados pelo consumo de bens e da prestação de serviços impróprios.
É preciso entender defesa Sanitária Vegetal como parte integrante, e primeira da área da fitossanidade, sendo conjunto de ações específicas de proteção a esta, que em última análise contempla os mais diversos campos de atuação, desde os específicos da área agronômica até outros, a exemplo do saneamento, educação, segurança entre tantos mais que contribuem para a qualidade de vida dos vegetais.
As ações desenvolvidas pela Defesa Sanitária vegetal são de caráter educativo (preventivo), normativo (regulamentador), fiscalizador e em última instância, punitivo. São integrantes do sistema de defesa sanitária vegetal, as ações de monitoramento, vigilância, inspeção, fiscalização e controle dos insumos, processos e produtos oriundos da atividade agrícola. Esse quadrinômio sustentam o sistema de segurança fitossanitaria que o estado como ente público deve proporcionar ao seguimento produtivo mantendo no mundo globalizado a atividade competitiva.

A função da Vigilância Sanitária na área de produtos (alimentos inatura, processado ou semi-elaborado, saneantes agrotóxicos, sementes e fertilizantes é de certificar-se de que, ao serem disponibilizados para consumo, esses produtos estejam em conformidade com normas e padrões higiênico-fitossanitários. Assim, as ações da área devem priorizar o conhecimento amplo destas normas e padrões, promover a comparação dos produtos com a sua formulação predeterminada (investigação da qualidade) e a tomada de medidas para evitar desvios desses padrões, atendendo desta forma, ao caráter preventivo das ações de Defesa nas quais a Vigilância fitossanitária se insere.

A expressão monitoramento é usada para descrever uma ampla gama de práticas adotadas por pessoas qualificadas, com o intúito de identificar e/ou iventariar fatos que colocam em risco a atividade rural. Na literatura, essa expressão refere-se normalmente a processos em que uma equipe de campo participa do planejamento ou adaptação de uma ação de monitoramento, objetivando recolher dados ou a oferecer informações a respeito de evento danosos, oportunizando em tempo hábil, adoção de medidas que possam conter o dano provocado pela praga.

Osmar Volpato

Banana

A produção de banana em Santa Catarina que gira em torno de 680.000 toneladas é uma das principais atividades agrícolas do estado. Cultivada em uma área de aproximada 30.000 hectares, cerca de 28.000 bananicultores instalados em cinco mil propriedades rurais exploram a cultura gerando uma receita estimada em 110 milhões de reais. A grande maioria desta produção é proveniente de estabelecimentos cuja área cultivada é inferior a 10 hectares. Isso caracteriza a grande importância econômica e social que o comércio da fruta representa para a pequena agricultura familiar do nosso estado.
No entanto, há exatamente dois anos a realidade dos bananicultores do estado é de extrema dificuldade, causada pelo enfraquecimento das vendas ocasionadas em parte pelas medidas sanitária impostas ao setor produtivo em consequencia da instalação de praga sigatoka negra.
Com a entrada em 2004 da praga Sigatoka negra em nossos bananais, acrescentou-se neste cenário desalentador mais uma pitada de preocupação em função do potencial destrutivo do patôgeno que se observou em outras regiões produtoras do país.
Conhecendo os riscos que a doença representa para o segmento produtivo, a Cidasc, como o órgão responsável pela defesa sanitária vegetal do estado, em parceria com as entidades representativas do segmento produtivo, tem buscando por intermédio de monitoramento, vigilância, inspeção, fiscalização e controle no processo de produção e comercialização da fruta, a implantação de um conjunto de medidas fitossanitárias que tem como objetivo conter a disseminação da praga nos pomares, reduzindo as fontes de inóculos do fungo.
A implementação dessas ações fitossanitárias em conformidade com a Instrução Normativa nº 17 de 31 de maio/05 tem permitido incluir as propriedades rurais dentro do Sistema de Mitigação de Risco da Praga Sigatoka negra, possibilitando com isso o retorno de uma parcela expressiva da produção de banana catarinense aos mercados nacional e internacional dentro de padrões sanitários mundiais.
O sistema de mitigação trata da integração de diferentes medidas de manejo de risco de pragas, das quais pelo menos duas interagem independentemente, mas com efeitos acumulativo, necessários para atingir os níveis apropriados de segurança fitossanitária. Para sua implantação nas propriedades além do comprometimento do produtor com as normas vigentes, o sistema de mitigação busca conhecer os aspectos epidemiológicos da doença, viabilizando a implementando de novas tecnologias de manejo e práticas agrícolas, que possam efetivamente manter do ponto de vista comercial a enfermidade sob controle proporcionando a fruta a segurança sanitária desejada. O reconhecimento do sistema de mitigação pelo órgão de defesa, passa pela validação do cadastro da propriedade e pelo gerenciamento das boas práticas agrícola supervisionadas pelo responsável técnico das unidades de produção e posteriormente auditada pela Cidasc.
Destacam-se neste conjunto de ações, a Implantação de sistema de previsão para Sigatoka Negra, que permite através do monitoramento dos bananais, aliado as informações meteorológicas, indicar aos produtores o momento correto de proceder os controles fitossanitários de praga através da aplicação de defensivos agrícolas. Estas ações permitem aprimorar as práticas de manejo adotados na produção, estabelecendo com isso a utilização racional e sustentável dos agroquímicos para o controle e a redução das fontes de inóculos. Inclui-se no processo de mitigação, o controle e a erradicação de bananais abandonados, a exigência de utilização de caixarias novas ou embalagens plásticas higienizadas para acondicionamento da fruta e a adoção de práticas que possibilitem criar condições desfavoráveis para o desenvolvimento da praga nos bananais. Associa-se as práticas de produção e colheita, insere-se neste cenário, as boas práticas de manejo no processo de pós-colheita da fruta que garantirá a sanidade e a qualidade exigida pelo mercado. O Estado de Santa Catarina ao adotar o Sistema de Mitigação de Risco para a Praga Sigatoka Negra, como o passaporte para o mercado, buscou o envolvimento e o comprometimento do segmento produtivo frente a esses novos paradigmas para comercialização da fruta. Apesar da adesão ao sistema ficar a critério do bananicultor, temos observado em todas as comunidades produtoras uma mobilização geral na busca da adequação às exigências da legislação, sob pena do comércio ficar restrito somente ao território catarinense.

Osmar Volpato

Residuos Agrotóxicos

A anvisa divulgou recentemente relatório do diagnóstico nacional com as primeiras informações contendo os resultados dos nível de resíduos de agrotóxicos que contaminam frutas, verduras e legumes, consumidos in-natura no país. Os dados não são alarmantes, no entanto, mostra que os órgãos de fiscalização do brasil, têm um longo caminho à percorrer na busca da obtenção de produtos com padrão sanitário adequado ao consumo. A regulamentação do setor através de legislação é um caminho para que se discipline o setor produtivo na adoção e buscas práticas agrícolas adequada e responsável comprometido com obtenção de produtos seguros e saudável a população.

Osmar Volpato

...caipira

A atividade agrícola ainda padece do respeito do cidadão urbano que ao longo da historia tem de forma maldosa enquadrado, dentro da sua visão mesquinha e preconceituosa, o cidadão do campo como um ser de segunda categoria dentro do universo em virtude da sua aparente "ignorância e simplicidade" em seu modo de ser e de viver. Como se a simplicidade na sua forma mais ampla caracterizasse algum demerito, muito pelo contrário, essa opção profissional qualifica o homem do campo a ver os princípios que rege a mãe natureza com mais sabedoria e aliada a uma percepção profunda do que ocorre ao seu redor. Por favor, antes de emitir comentários maldosos sobre essa pessoas, dedique alguns minutos do seu "valioso tempo" e debrusse sobre a historia e o que esse povo representa no teu cotidiano! As pessoas que se dedicam a atividade rural, tem na essência a mais nobre das profissões, que é a responsabolidade da produção de alimentos. Isso Basta.

Defesa Fitossanitaria

Os desafios do Século XXI serão enormes para a agricultura undial. Tópicos como a competitividade dos produtos gerados, a redução dos custos de plantio, armazenamento e transporte, o aumento da qualidade de produtos e serviços, a harmonização de normas e procedimentos fitossanitários incluindo a rastreabilidade, a diminuição das barreiras técnicas e o desenvolvimento da educação, ciência, inovação e tecnologia constituem, apenas, algumas das atribuições a serem adotadas com mais critérios pela sociedade atual.Associado a esses desafios, o Planeta Terra apresenta a perspectiva de ter até o final desse século, 12 bilhões de habitantes, com um aumento da expectativa e padrão de qualidade de vida de cada um deles. A sociedade atual aceita cada vez menos a miséria e a fome que assola, atualmente, muitos dos países. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), existem aproximadamente, 800.000.000 de pessoas miseráveis no mundo1.De acordo com Borlaug (2003), no ano de 2000, a produção total de alimentos de todos os tipos atingiu 5,2 bilhões de toneladas, representando 2,7 bilhões de matéria orgânica seca. Desse total, 99% foram produzidos na superfície da terra e somente 1% nos oceanos e águas doces. Produtos derivados de vegetais representaram 92% da dieta humana, com 30 culturas fornecendo a maioria das demandas mundiais de calorias e proteínas. Isso inclui oito espécies de cereais, os quais contribuem em 70% do suprimento mundial de alimentos, entre eles, o trigo, milho, arroz, cevada, sorgo, etc. Os produtos animais constituíram 7% das dietas mundiais.Com o aumento do número de habitantes e a demanda para maior volume de alimentos, as áreas agriculturáveis estão diminuindo. Em dados fornecidos pela FAO1, em 1970, a agricultura utilizava 0,50 ha cultivado/pessoa, em 2005, foi de 0,30 ha cultivado/pessoa e em 2035, a expectativa será de 0,15 ha cultivado/pessoa. Nos dias atuais, cerca de 300 espécies de plantas são utilizadas para a nutrição no mundo e destas apenas 15 representam 90% de toda a alimentação humana.A produção intensiva de alimentos e as mudanças nos padrões de produção dos alimentos in natura e industrializados vêm causando um grande impacto e forte pressão para as cadeias produtivas agrícolas tornando-se um dos grandes desafios a serem vencidos em curto e médio prazo. Fatores como a emergência de novas tecnologias, a diminuição do período de produção no campo, a presença de contaminantes durante o processamento e a industrialização dos produtos agrícolas relacionados ao tempo e ao modo de preparo, hábitos da sociedade atual em consumir alimentos preparados por terceiros, entre vários outros, vêm favorecendo esses impactos e mudanças.Esses e outros rumos da economia internacional em relação ao comércio levaram a estruturação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Durante as negociações da Rodada do Uruguai, entre 1986 e 1994, foi criada a Organização Mundial do Comércio (OMC), a qual foi estabelecida em Genebra, Suíça, a partir de 1o de janeiro de 1995. Atualmente, 148 países são membros da OMC, incluindo o Brasil que ratificou sua posição por meio do Projeto de Lei No 030, de 16 de dezembro de 1994 e Projeto de Lei No 1.355, de 30 de dezembro de 1994 (COLSERA, 1998).A OMC tem o encargo de administrar duas categorias de Acordos - os Acordos Multilaterais e os Plurilaterais. Entre esses Acordos, dois são extremamente importantes para a agricultura mundial: Acordo sobre a Agricultura e o Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS). Entre as atribuições do Acordo SPS está citado: nenhum membro deverá ser impedido de adotar ou executar medidas necessárias para proteger a vida e a saúde humana, animal e vegetal, desde que as exigências não sejam utilizadas como meio de discriminação arbitrária ou injustificável entre os Membros que possuem as mesmas condições ou de restrição disfarçada ao comércio internacional.

DEFESA FITOSSANITÁRIA E A NOVA LEGISLAÇÃO

No ano de 2000 a população mundial era de 6,20 (bilhões), sendo a área cultivada o equivalente a 1,54 (bilhões de há). Prevê para o ano de 2025 uma população de 8,30 (bilhões) e uma área cultivada de 1,65 (bilhões de há).1900 foi a época da mecanização, um agricultor alimentava mais quatro pessoas. Em 1990 um agricultor alimentava mais setenta pessoas. Com isso vê a responsabilidade da criação de novas tecnologias. Mas os desafios da produção são muitos: o mercado, o clima, o solo, as pragas, a qualidade dos alimentos, a preservação do meio ambiente, o aumento da produtividade, entre outros. Destes o que mais preocupa são as pragas, pois constitui-se um dos maiores desafios.Dentre os métodos de controle de pragas temos: controle biológico, manejo da resistência, manejo do solo e controle químico. Não se deve esquecer do MIP (Manejo Integrado de Pragas) que é de grande importância. Mas, antes de escolher um método de controle deve-se avaliar o risco/benefício, principalmente no que diz respeito ao controle químico, para se evitar abusos. O abuso no uso de agrotóxicos ocorre devido a má escolha dos produtos, dosagens excessivas ou uso de misturas. Isso pode trazer sérias conseqüências como: perda de dinheiro, ineficiência do tratamento, resistência a agrotóxicos, destruição dos inimigos naturais, fitotoxidade, riscos de intoxicação e problemas de resíduos. Tudo isso deve levar a uma reflexão: "Como estamos atuando? Qual a nossa responsabilidade?"O Brasil, hoje tem um grande teor de agrotóxicos nos seus alimentos. Dentre os estados brasileiros, São Paulo é o 1º consumidor de agrotóxicos, a Bahia fica em 9º lugar. E estima-se que o trabalhador rural tem cinco vezes mais possibilidade de morrer em acidentes relacionados à agrotóxicos, por lidar mais diretamente com estes.A Lei Federal nº 7802/89 e o Decreto Regulamentador nº98 816/90 regulam o uso de agrotóxicos no Brasil. Além da legislação federal existem as leis estaduais e portarias municipais. Hoje , existe uma preocupação com o destino das embalagens vazias, pois elas representam riscos à saúde humana, animal e ambiental. Então, foi criada a Lei 9.974 de 06/06/2000. Esta Lei disciplina a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos determinando responsabilidades.Compete aos usuários fazer a tríplice lavagem e devolver as embalagens com tampas no prazo de um ano após a compra. Passando este período se o produto não estiver sido utilizado, o prazo para devolução das embalagens é de seis meses após a validade do produto. Os usuários deveram receber um comprovante de devolução. Os comerciantes devem fazer o recebimento e armazenamento e devem fornecer a nota fiscal ao usuário. Quanto a empresa responsável pelo recolhimento, esta deve recolher as embalagens, fazer o transporte e destinação final.O PROJETO CAMPO LIMPO foi criado para solucionar o problema das embalagens contaminadas com agrotóxicos. Para se criar as centrais de recolhimento foram necessárias se fazer o levantamento da quantidade de embalagem por região, fazer a escolha dos municípios para implantação das centrais e também fazer a distribuição de folhetos explicativos e realização de palestras. O PROJETO CAMPO LIMPO já está implantado na Bahia, em Barreiras e Itabuna, e está em fase de implantação em Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista (inauguração prevista para 15/06/02 no Centro Industrial dos Imborés), Bom Jesus da Lapa, Juazeiro, Irecê e Recôncavo. Isso está sendo feito pensando em progresso com qualidade e desenvolvimento sustentável. Mas a região mais problemática é a de Barreiras, devido ao volume de embalagens, cerca de 1.351.832 embalagens.Segundo o Sr. Abelardo, Presidente da Associação de Revendedoras de Agrotóxicos de Vitória da Conquista e região, são 11 revendedores de agrotóxicos na região de Conquista e conta com 22 profissionais no campo, 15 agrônomos e 7 técnicos, dando assistência aos produtores.Dra. Adelma (ADAB)

Vigilancia fitossanitária

Entende-se por vigilância fitossanitária a adoção de um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou conter eventos que possam causar riscos ou comprometer à saúde dos vegetais, bem como intervir nos problemas fitossanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde vegetal.

Fitopatologia e sua importancia

Fitopatologia é uma palavra de origem grega (Phyton = planta, Pathos = doença e Logos = estudo) e indica a ciência que estuda as doenças das plantas, abrangendo todos os seus aspectos, desde a diagnose, sintomatologia, etiologia, epidemiologia, até o seu controle. O desenvolvimento da Fitopatologia como ciência data de período relativamente curto. Entretanto, o relato de doenças em plantas é bastante antigo e, desde que o homem passou a fixar-se e desenvolver a agricultura como forma de obter alimentos para sua sobrevivência, passou também a enfrentar problemas relacionados à perdas completas de plantações por questões de doenças e pragas. Na Bíblia são encontradas algumas das referências mais antigas com relação a doenças de plantas, como por exemplo, a ferrugem dos cereais e doenças em videiras e olivais. Estes fenômenos eram normalmente atribuídos a causas místicas e/ou castigos divinos. A Fitopatologia desenvolveu-se ao longo dos anos, começando pelo chamado “período místico”, onde na falta de uma explicação lógica para as causas das doenças, estas eram atribuídas a causas místicas, passando pelos períodos da “predisposição”, “etiológico”, “ecológico”, chegando ao período atual que é denominado de “período fisiológico”, no qual as doenças das plantas passam a ser encaradas com base nas relações fisiológicas entre planta – patógeno, como um processo dinâmico e mutuamente influenciável. Atualmente, o crescente e contínuo aumento na população mundial fazem crescer a preocupação com a quantidade e a qualidade dos alimentos produzidos. Uma projeção futurista faz-nos levar a imaginar que não teremos alimentos suficientes para alimentar a população terrestre nos próximos anos. Desta forma torna-se necessário buscarmos instrumentos que permitam um aumento na produção de alimentos. Entretanto, o desenvolvimento da agricultura esta diretamente relacionadas com algumas questões básicas como a influência de solos, clima, pragas e doenças, além, é claro, do desenvolvimento de avanços tecnológicos. Inserida neste contexto, a Fitopatologia apresenta-se como ferramenta crucial para subsidiar o desenvolvimento da produção agrícola, buscando solucionar os problemas relacionados com o aparecimento de doenças que reduzem a quantidade e a qualidade dos alimentos produzidos. A Embrapa Rondônia vem desenvolvendo pesquisas no campo da Fitopatologia visando estabelecer um quadro da situação atual das doenças fúngicas encontradas no Estado, identificando os principais agentes fitopatogênicos presentes em culturas de grande importância econômica para o Estado, como por exemplo, na soja, bananeira e no café. Este trabalho vem permitindo a elaboração de um diagnóstico epidemiológico das principais doenças que atingem estas culturas. Em adição, partindo-se da observação de que, dentre as diferentes espécies existentes há aquelas que, espontaneamente, são resistentes ou suscetíveis a determinados fungos, experimentos direcionados para a identificação dos aspectos bioquímicos e moleculares envolvidos no mecanismo de interação planta – patógeno, envolvendo as espécies de importância econômica para o Estado. Os conhecimentos gerados nas diferentes linhas de pesquisa dentro da área de Fitopatologia poderão ser utilizados em programas de melhoramento genético, visando o desenvolvimento de cultivares resistentes/tolerantes à doenças, garantindo, assim, um incremento na produtividade destas culturas. Cléberson de Freitas Fernandes Ph.D. Fitopatologia

Aviso fitossanaitario - Estação

Em 1878, o míldio da videira, doença originária dos Estados Unidos e causada pelo fungo Plasmopara viticola, instalou-se inadvertidamente nos pomares franceses. Naquela época, conheciam-se apenas produtos químicos de ação preventiva, ou seja, somente protegiam a cultura se fossem aplicados antes da penetração do fungo, caso contrário, de nada adiantava a sua aplicação. Os produtores de uva, por se tratar de uma doença nova, nada sabiam a respeito e, desesperados, passaram a pulverizar os parreirais, quase que semanalmente, com os produtos químicos conhecidos até então. Como conseqüência do uso indiscriminado, passaram a se tornar comuns as intoxicações dos produtores pela exposição aos agrotóxicos, assim como os gastos excessivos com a sua compra, o que encarecia a produção da uva, sem resultados satisfatórios. Porém, já no final do século passado, dois fitopatologistas franceses, Louis Etienne Ravaz (1863-1937) e J. Capus, tiveram a idéia de pesquisar o ciclo biológico do fungo causador do míldio da videira, registrar a época do ano mais propícia e as condições climáticas mais favoráveis para o aparecimento da doença e, com base nestes dados, alertavam os produtores de uva para o momento mais adequado de pulverização dos pomares. Visavam com isso racionalizar e reduzir as aplicações de agrotóxicos e, conseqüentemente, o número de intoxicações, reduzir o custo de produção, melhorar a qualidade do produto e proteger o meio ambiente. Seus trabalhos, inicialmente, ficaram restritos à região de Bordeaux e Montpellier e, com o passar do tempo, abrangeram não apenas o míldio, mas também a podridão da videira e organismos prejudiciais. O sucesso foi tão grande e os resultados tão satisfatórios, graças à participação dos produtores rurais franceses que aprovaram a idéia e passaram a cooperar com os técnicos da defesa sanitária vegetal, que o governo francês resolveu ampliar o trabalho. Hoje, a França possui uma rede de 16 Estações de Avisos Fitossanitários, cada uma trabalhando sobre uma área média de 35 mil km², estudando e emitindo avisos sobre as principais culturas daquele país¹. A Estação de Avisos Fitossanitários tem uma função semelhante à de uma Estação Meteorológica. Enquanto esta fez observações de fatores climáticos como temperatura e umidade relativa do ar, precipitação pluviométrica e velocidade do vento, emitindo avisos aos produtores rurais sobre a probabilidade de ocorrência de chuva, geada e granizo prejudiciais aos cultivos agrícolas, a Estação de Avisos Fitossanitários observa a ocorrência de pragas e doenças das principais culturas da região, cataloga, registra o período do ano em que ocorrem, estuda seu ciclo biológico, hospedeiros e inimigos naturais, realiza estudos comparativos entre a época de ocorrência dos inimigos das culturas com os dados climáticos para fazer uma previsão das condições ambientais favoráveis ao desenvolvimento dos mesmos, avisando ao produtor, através dos meios de comunicação, sobre os riscos de ataque. Seu objetivo não é obter uma proteção total do pomar ou da lavoura, mas, ajudar o produtor a obter uma colheita de valor econômico com o mínimo de tratamentos fitossanitários, porém, aplicados na época certa, com o produto e a dosagem recomendados, evitando despesas inúteis com agrotóxicos, contaminação de alimentos, intoxicação de produtores e consumidores, assim como o rompimento do equilíbrio ambiental pelo abuso de produtos químicos. A isto se soma o trabalho com os produtores rurais, extensionistas e pesquisadores para, através de uma discussão dos principais problemas fitossanitários da região, integrá-los em um objetivo comum que é tirar o máximo proveito da cultura com um mínimo de intervenção no meio ambiente. Entretanto, tais objetivos jamais poderão ser alcançados se não houver o interesse e a participação ativa dos produtores rurais da região onde a Estação de Avisos Fitossanitários estiver instalada, pois eles serão os principais beneficiados. O contato produtor-Estação é fundamental para a troca de informações e experiência já que os resultados não surgem da noite para o dia, mas são conseqüência de levantamentos, observações e estudos acumulados no decorrer dos anos. Atendendo a uma reivindicação da Associação dos Produtores de Maçã de Fraiburgo, Santa Catarina, que desejava melhorar a qualidade do produto através de um sistema eficiente de controle de doenças e pragas, a Secretaria de Defesa Sanitária Vegetal do Ministério da Agricultura assinou, em 1981, um convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento daquele Estado para, através da Delegacia Federal de Agricultura em Santa Catarina, implantar uma rede de Estações de Avisos Fitossanitários. Em 1982, foram instaladas duas Estações, um em Fraiburgo e outra em São Joaquim (prevendo-se a instalação de uma outra em Lages), sob a orientação técnica do Serviço de Proteção dos Vegetais do Ministério da Agricultura. Os trabalhos iniciais têm se concentrado na observação e controle da sarna da macieira, podridão amarga, ácaro vermelho europeu e especialmente mosca-das-frutas, principais problemas fitossanitários da região.Estes trabalhos tem contado com a colaboração da Epagri e da Cidasc. No período de 1982-87, o número de pomares monitorados com frascos caça-moscas para o controle da mosca-das-frutas passou de 8 para 51, em Fraiburgo; e de 12 para 82, em São Joaquim, com excelentes resultados. Esta experiência pioneira fez com que trabalhos desta natureza fossem incluídos no Plano Nacional de Defesa Sanitária Vegetal-PNSDV, apresentado no IV Encontro Nacional de Fitossanitaristas em novembro de 1986, em Belém, PA³. No Distrito Federal, o Serviço de Defesa Sanitária Vegetal da Delegacia Federal de Agricultura-SERDV/DFA/DF conta já com um laboratório instalado na Fazenda Sucupira do Ministério da Agricultura, Núcleo Bandeirante; e vem realizando, desde 1985, estudos preliminares sobre a ocorrência de moscas-das-frutas em pomares de citros e manga da região.

Epidemias globais Defesa Fitossanitária –

É atribuição da defesa sanitária ou agropecuária, a vigilância, controle e inspeção de animais e vegetais,monitorar e controlar pragas, inventariar populações animais e vegetais, realizar campanhas educativas deconscientização, elaborar planos de contingência. No Brasil, o órgão responsável pela defesa agropecuária é oMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da sua Secretaria de DefesaAgropecuária (SDA) e seus respectivos departamentos.Um sistema de defesa atuante e moderno pautado em medidas compatíveis com orisco e nível adequado de proteção se faz necessário frente à rápida e intensamovimentação de pessoas e do comércio. O volume e diversidade global docomércio vêm contribuindo também para a chamada bioglobalização de pragas,que é o deslocamento de organismos de uma região para outra, inadvertida ouintencionalmente, o que pode levar a prejuízos incalculáveis. O último casodenomina-se, também de agro ou bioterrorismo.O aumento de consumo por parte da sociedade moderna de produtos agrícolastambém está contribuindo para as ocorrências da bioglobalização de pragas. Acriação massiva de rebanhos para a alimentação humana, aproximadamente 21bilhões de cabeças atualmente, com aumento de 65% nas últimas quatro décadase o desmatamento de florestas nativas favoreceu o surgimento de inúmerasdoenças como a gripe asiática do frango, a Encefalopatia Espongiforme Bovina(BSE) ou mal-da-vaca-louca. Apenas na Inglaterra, mais de 200.000 cabeças degado foram sacrificadas por apresentarem BSE. A doença mutante nos humanos,resultante da ingestão de carne infectada com BSE, já causou a morte de 122pessoas até fevereiro de 2003, de acordo com informações disponíveis na mídiaeletrônica.Pragas introduzidas em novas áreas estão custando atualmente à sociedademoderna direta e indiretamente US$ 6 bilhões/ano em perdas na produção eprodutividade, adoções de medidas de controle, desemprego, citando apenasalguns fatores. Em estimativas feitas pelo governo americano, 43 insetosinvasores exóticos, no período de 1906 a 1991, causaram prejuízos de US$ 925bilhões aos cofres públicos. Nos últimos anos, apenas cinco grupos de insetos,foram os responsáveis por US$ 3 bilhões/ano.Para as associações de cotonicultura americanas, no sistema produtivo dealgodão, no ano de 2002, os prejuízos somaram US$ 1,2 bilhão/ano provocadospor alguns poucos insetos. As perdas totais nessa cultura causadas por essesinsetos foram de 4,79%, o que provocou aumentos de US$ 60,67 por acre naadoção de medidas de controle e de US$ 88,80 por acre, considerando custos eperdas.Levantamentos realizados por pesquisadores internacionais revelaram que, nosúltimos 50 anos, mais de 11.000 espécies invasoras entraram no Brasil, entre asagrícolas e ambientais.Os problemas acima apresentados nos levam a refletir sobre os grandes desafios aserem vencidos no setor agrícola no Brasil. A defesa agropecuária, a inovação, aciência e a tecnologia devem colocar o país em situação favorável frente aocomércio internacional que, por sua vez, busca cada vez mais alimentos semriscos para a saúde humana e ambiental.Em termos mundiais, o Brasil ocupa atualmente a nona posição quanto àexpectativa de crescimento econômico. Essa posição deve ser alterada à medidaque avança, conquista e mantêm novos mercados, tornando o país altamentecompetitivo no cenário mundial. Nos últimos anos, de acordo com o MAPA, abalança comercial do agronegócio vem apresentando por ano um superávit médiode crescimento de 20%. Isso pode ser observado na balança comercial deexportação, dos últimos doze meses, período correspondido entre setembro de2003 a agosto de 2004, no valor de US$ 37,408 bilhões, 27,2% acima do períodocorrespondente a setembro de 2002 a agosto de 2003. Os responsáveis pelaexportação foram o complexo-soja, carnes, papel e celulose, destacando aindacereais, farinhas e preparações.O MAPA, por meio das ações de inspeção, vigilância e defesa e a Embrapa em seusprogramas de manejo integrado de pragas e de melhoramento genético muitovêm contribuindo para diminuir os problemas sanitários no Brasil, sendo quemuitas pragas foram barradas de entrar e as que foram introduzidas sofreramações rápidas de controle. Apesar disso, várias outras pragas de grande expressãoeconômica conseguiram entrar e se estabelecer, mostrando que muito aindaprecisa ser feito para melhorar as condições sanitárias no Brasil.A introdução do bicudo do algodoeiro, na década de 1980, levou à queda deprodução de algodão, principalmente na região nordeste do país, gerando umacatástrofe social. O desenvolvimento de cultivares pela Embrapa adaptadas aoutras condições climáticas, associado ao manejo integrado de pragas, estáfazendo com que o país, ainda que timidamente, volte a exportar esse produto. Deacordo com o MAPA, no período de setembro de 2003 a agosto de 2004, aexportação de algodão e de outras fibras têxteis vegetais correspondeu a 33,2% ea importação, 31,6%.A entrada e dispersão recente da sigatoka negra da bananeira, que entrou pelaVenezuela ou pela Colômbia, a mosca-da-carambola vinda, provavelmente daGuiana Francesa, a mosca-negra-dos-citros proveniente do Caribe, a ferrugemasiática da soja, proveniente do Paraguai, além de outros exemplos já ocorridosno Brasil, como a mosca-branca, nematóide do cisto da soja, vírus da tristeza docitros, cancro-cítrico, ferrugem do cafeeiro, vespa-da-madeira, são apenas algunsdos organismos presentes, atualmente, nos sistemas agrícolas de forma localizadaou dispersos nos sistemas agrícolas. Outro exemplo a ser dado e que não deve seresquecido de introdução e conseqüente estabelecimento da praga, é o davassoura-de-bruxa. O Brasil passou do segundo produtor mundial de cacau, em1985, com uma produção de 500.000 toneladas para um quarto da produção daCosta do Marfim, no ano de 2000. Da mesma forma, o psilídeo de concha queafeta o setor florestal e foi introduzido recentemente poderá ter seu efeitodiminuído pela descoberta de um inimigo natural dessa praga, em solo brasileiro.A criação massal desse agente de controle por parte da Embrapa, para liberaçãoem áreas infestadas pelo psilídeo já se iniciou.Apesar de inúmeras pragas já terem sido introduzidas no Brasil, outras centenas,ainda podem entrar e estabelecer. Em levantamentos recentes realizados peloLaboratório de Quarentena Vegetal (LQV), da Embrapa Recursos Genéticos eBiotecnologia, observou-se que aproximadamente 1.000 insetos podem colocarem risco a agricultura brasileira. Essas e outras pragas ou espécies invasorasexóticas podem afetar o valor agronômico e florestal de produtos, elevar custos decontrole, diminuir a qualidade e quantidade de alimentos disponíveis a sociedade,contaminar o meio-ambiente, entre outros fatores, tirando o país da competiçãodo comércio internacional.Nesse campo, a Embrapa, por meio das suas estações de quarentena vegetal eanimal, credenciadas pelo MAPA e das Redes de Pesquisa em Sanidade Animal eVegetal vem contribuindo para a interceptação de pragas, introdução de inimigosnaturais para o controle das pragas introduzidas e o desenvolvimento demetodologias para a erradicação, contenção e supressão de pragas potenciais e deperigo imediato. Nos últimos anos, o LQV interceptou e identificou mais de 100pragas exóticas de expressão econômica e quarentenária, para o país. O valordessas interceptações para o setor agrícola é incalculável.O desenvolvimento de pesquisas técnico-científicas para a implantação de medidasde segurança biológica para a defesa agropecuária brasileira deve ser prioridadedo governo federal. Além disso, a implementação de diretrizes no sistema deprodução agrícola brasileiro em conformidade com os padrões fitossanitáriosinternacionais pode adicionar vantagens comparativas aos nossos produtos, aomesmo tempo em que promove o mercado de exportação. Essas ações poderãoser vistas pelos nossos parceiros e competidores comerciais como contribuiçõesque vão além da economia agrícola e também se estendem à proteção dabiodiversidade e à sociedade de modo geral, tornando os nossos produtos melhoraceitos pelos mercados internacionais.Maria Regina Vilarinho de Oliveira

Agrotóxicos: muito uso e pouco controle

Hortaliças estão entre os produtos que mais oferecem riscos aos consumidores, pois podem conter resíduos acima do permitido O uso de agrotóxicos e o seu impacto na saúde e no meio ambiente configuram um problema para o Brasil, o terceiro maior consumidor do produto no mundo.Também conhecidos como defensivos agrícolas, os agrotóxicos são substâncias químicas utilizadas há décadas para combater pragas e doenças nocivas à produção agropecuária.Nos seres humanos, esses pro-dutos representam a terceira maior causa de intoxicação no Brasil. Os trabalhadores rurais são as maiores vítimas. Segundo o Programa de Vigilância da Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos, da Universidade de Campinas (Unicamp), 1,5 mi-lhão de trabalhadores rurais estão intoxicados no campo. Conforme o estudo, faltam fiscalização e capacitação no emprego desses produtos no campo.Para o consumidor, o perigo está no prato. Grãos, frutas, verduras e legumes chegam à mesa com resíduos acima do permitido ou com substâncias químicas proibidas pelo Ministério da Agricultura. Os hortifrutigranjeiros são os produtos que mais oferecem perigo. Um estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que morango, alface, batata, maçã e banana têm resíduos de pesticidas acima do permitido.No meio ambiente, os agrotóxicos contaminam o solo e a água, e atingem os animais. Os estados que mais consomem o produto são Paraná, São Paulo e Mato Grosso.

Comércio de agrotóxicos MERCADO DE AGROTÓXICOS NA AMERCIA LATINA

As venda de agrotóxicos na América Latina alcançaram cifras de US$ 5.47 bilhões de dólares durante o ano de 2004. O incremento nominal frete a safra de 2003 foi de quase 30%. O auge da agricultura brasileira foi um dos fatores marcantes na pauta desse significativo crescimento.MERCADO MUNDIAL DE AGROTOXICOSAs Vendas de produtos agrotoxicos no mercado mundial alcançaram em 2004 os valores de US$ 30.725 bilhões mostrando um crescimento de 15 % em relação ao ano anterior.

SIGATOKA NEGRA, SITUAÇÃO ATUAL

Em muitos paises produtores inclusive o Brasil, a Sigatoka Negra é a praga segundo a comunidade técnicocientíficamundial, mais importante na cultura da banana, haja visto os rastros de prejuízos econômicos e sociaisprovocados pela enfermidade nos locais onde ela foi registrada.A Sigatoka Negra foi identificada pela primeira vez em 1963 nas ilhas Fiji mais precisamente na ilha Vite Levu na região do Vale da Sigatokano continente Asiático donde derivou o nome da praga. A partir daí foise disseminado mundo afora, chegando na América em 1972, onde foiobservado em Honduras e posteriormente a infestação em toda a América Central e Caribe. Na América do Sul, o primeiro registro deusena Colômbia em 1981, depois no Equador em 1989 e mais recentemente em Cuba e na Venezuela. No Brasil a praga foi notificadaprimeiramente no Estado do Amazonas em 1998 mais precisamente nos municípios de Benjamim Constant e Tabatinga. Registros oficiais doMinistério da Agricultura relatam que a doença já atingiu todo o estado do Amazonas, Rondônia, Acre, parte doMato Grosso, Amapá, Roraima, e Parte de Minas Gerais e São Paulo. Em Santa Catarina, a Cidasc através daGerência de Defesa Vegetal após realização do diagnostico estadual, constatou em outubro de 2004 a presençada praga em alguns bananais catarinenses. O efeito perverso junto à atividade da bananicultura foi imediato.Primeiramente com as barreiras comerciais impostas pela legislação da época que só permitia a comercializaçãoda fruta para os estados contaminados. Mercados importantes como Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais eoutros que sanitariamente eram considerados como áreas livres da praga, abastecidos até então pelo mercadocatarinense, ficaram impedidos de receber a nossa fruta. A partir daí, buscou-se a mobilização e o envolvimentode todos os segmentos envolvidos na cadeia produtiva (público e privado) na busca da construção de umpanorama que invertesse o cenário , buscando recomposição do status sanitário da bananicultura catarinense tãodesfavorável no momento. Dentre essas medidas, buscou-se a elaboração de mecanismos normativos paraproteger o patrimônio sanitário da bananicultura a nível nacional e ao mesmo tempo viabilizasse o sistema decomercialização cuja análise de risco da praga e as medidas quarentenárias fossem efetivamente seguras no atoda comercialização aos estados indenes. O trabalho culminou com a publicação da Instrução normativa Nº 17 de31 de maio de 2005 que estabeleceu o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Sigatoka Negra para aimplementação em áreas contaminadas pela enfermidade. O sistema trata da integração de diferentes medidas demanejo de risco de pragas das quais, pelo menos, duas atuam independentemente com efeito acumulativo, paraatingir o nível apropriado de segurança fitossanitária.O sistema de mitigação de risco da praga Sigatoka Negra requer, além do comprometimento do produtor, buscarconhecer aspectos epidemiológicos da doença, a adoção e adequação de tecnologias de manejo integrado depragas e praticas agrícolas que possam efetivamente manter a enfermidade sob controle em níveis comerciais. Éfundamental neste conjunto de ações destacar:Veículo de informação da Gerencia de Defesa Sanitária Vegetal – CIDASC Florianópolis SC Ano I - Número 3 - Agosto de 2005GEDEV1- Implantação de sistema de advertência para Sigatoka Negra, que permite através do monitoramento dosbananais, indicar aos produtores o momento correto de definir o controle da praga através da aplicação defungicidas. O processo desenvolvido pela empresa de pesquisa de SC (Epagri) para o controle da SigatokaAmarela e já implantado em algumas regiões produtoras é conhecido como sistema de estações de pré-avisobioclimático, que se baseia na descrição do número de estrias ou lesões contidas no limbo das folhas mais jovensda planta indicadora ou seja folhas 2,3 e 4, além do monitoramento climático. Com a chegada da Sigatoka Negrano estado o sistema de monitoramento até então adotado deverá se ajustar aessa nova realidade, tendo em vista a maior agressividade e o maior potencialde inóculo do fungo Mycosphaerella fijiensis e, consequentemente, a maiorpossibilidade de infecção e contaminação das plantas. O conjunto dasinformações geradas pelo serviço permanente de investigação e monitoramentodas lavouras, desenvolvido pelos órgãos de defesa sanitária vegetal, pesquisa eextensão rural em parceria com os bananicultores e suas associações,permitirão no futuro construir e aprimorar as melhores práticas de manejo dafruta estabelecendo estratégias de redução das fontes de inóculo mediantenovos métodos de produção, que em contra partida, possibilitará ao produtor autilização racional e sustentável dos agroquímicos para seu controle.2- Eliminação de bananais abandonados, em beira de rodovias, em rotas de risco, utilização decaixarias novas, descartáveis ou embalagens plásticas higienizadas para o acondicionamento da fruta,como forma de redução das fontes de inóculo do fungo. Nas propriedades, mais especificamente emcada unidade de produção, as folhas infectadas são as principais fontes de contaminação edisseminação da praga. Desta forma, é necessário manter através do trabalho de desfolhapermanente, as plantas livres de folhas sintomáticas independente do nível de lesão identificado nostecidos. Se as folhas se mostrarem com mais da metade da sua lamina infestada pela praga serecomenda à eliminação por completo, quando o dano é menor recomenda-se a execução depequenas cirurgias que são cortes pontuais do limbo foliar onde se extrai as áreas atacadas. Asfolhas removidas podem ser picadas e espalhadas pelo solo do bananal para sua decomposiçãoservindo de matéria para produção de adubo orgânico ao bananal.3- Adoção de boas praticas agrícolas que possibilitem criar condições desfavoráveis nas plantações para odesenvolvimento da praga. Como se sabe, a infecção por Sigatoka Negra pode ocorrer tanto por ascosporos comopor conídios que durante o ciclo de vida do fungo se reproduzem tanto pela forma sexuada como assexuada. Agerminação destes esporos e sua posterior penetração nos estômatos da folha dependem diretamente daformação de um microclima caracterizado pela presença de água livre na superfície da folha em forma depequenas gotículas e de uma alta umidade relativa do ar próxima dos 95%, aliada a uma temperatura que gira aoredor 23 a 27°. Por tal razão, todas as formas de manejo devem ser empregados pelo produtor visandoefetivamente reduzir a umidade ambiental nos bananais influenciando de formanegativa no potencial de reprodução do patógeno. Entre estas ações podemoscitar como importante à construção, manutenção e utilização quando for o casode sistemas eficientes de drenagem das áreas cultivadas, adoção de sistema deirrigação adequado, o controle de ervas daninhas que além de competirem pornutrientes e espaço, aumentam a umidade do ambiente pelo efeito da evapotranspiraçãoe por fim a eliminação de excesso de brotos e plantas que possamcomprometer a densidade espacial de bananeiras recomendada por hectare,preservando uma boa e permanente insolação das áreas cultivadas.4- Implantar um programa nacional permanente com objetivo de desenvolver novos cultivares de bananaresistente e ou tolerantes a ação da praga. O Ministério da Agricultura, através da Embrapa , juntamente com osGEDEVórgãos de pesquisa estaduais e com o apoio de todo os setores econômicos envolvidos com o agronegócio dabanana deve juntar esforços para disponibilizar ao mercado, produtos com características organolépticas ajustadasao habito alimentar dos consumidores e que tragam no seu genoma mecanismos de alto proteção contra a açãodanosa da praga. Atualmente o mercado de mudas de bananeira, já tem disponibilizado ao produtor novasvariedades com tais características devidamente recomendada pelos órgãos oficiais. É importante que osagricultores tenham acesso a esse mercado, principalmente os adeptos do sistema de produção orgânica que semessa alternativa de cultivo terão sob a luz do conhecimento e da ciência atuais, muitos obstáculos em encontrarpráticas agrícolas eficientes a fim de enfrentar o potencial de destruição do fungo. A nível mundial sabe-se que ocontrole da Sigatoka Negra com agrotóxicos é a opção mais viável no momento, porém é considerada uma praticade alto risco em função de resistência criada pelo fungo já observado em alguns grupos de fungicidas a campo.A perda da sensibilidade do fungo Mycosphaerella fijiensis ao ingrediente ativo do grupo de fungicidas a basede benzimidazoles é um caso concreto verificado na década de 80 nos países da América Central, e agora maisrecentemente, o grupo dos triazoles segundo estudos realizados por Castro et al. 1995, Romero e Sutton 1997. Asustentabilidade da atividade passa entre outras ações, pela criação de novas moléculas de fungicidas com açãoespecifica e eficaz naquilo que se propõem , levando em consideração principalmente que os produtos tenhamnenhum efeito nocivo ao meio ambiente e a saúde da população, desafios estes cobrados permanentemente dasempresas produtoras de defensivos agrícolas, sob o controle, a supervisão e fiscalização dos organismos dedefesa sanitária vegetal do país.O estado de Santa Catarina ao adotar o sistema de mitigação de risco da praga Sigatoka Negra buscou junto aosegmento produtivo seu envolvimento e comprometimento frente aos novos paradigmas no que se refere adoçãode tecnologias voltadas à produção e manejo pós-colheita a fim de atender aregulamentação exigida pela legislação. A liberação do comérciointerestadual da fruta esta condicionada a adesão dos produtores em adotar osrequisitos estabelecidos na norma atual, sob a pena do comércio ficar restritosomente ao território catarinense. A regulamentação estabeleceuresponsabilidades aos produtores que aderirem ao sistema tais como: aexigência junto a Cidasc do cadastro da propriedade, das unidades deprodução, das casas de embalagens, de um responsável técnico pela produção,colheita, e pós-colheita, adotar práticas agrícolas determinadas pelo sistemade mitigação de risco e manter o caderno de campo e de pós-colheita com asanotações, recomendações técnicas, registro de todas as movimentação de frutos, tratamento fitossanitário etratamento pós-colheita. Estes mecanismos de controle da praga tem como objetivo reduzir os danosocasionados pela enfermidade a fim de possibilitar o ingresso da fruta no mercado, mantendo níveis derentabilidade que contribuam para a sustentabilidade da atividade e conseqüentemente assegurando a qualidadealimentar do consumidor. Lembramos também que a praga afeta o crescimento da planta produzindo uma rápidadeterioração da área foliar, reduzindo drasticamente o rendimento em virtude da diminuição da capacidadefotossintética dos bananais. No fruto, observa-se uma maturação precoce o que compromete sensivelmente aqualidade comercial. As frutas proveniente de áreas infectadas podem ser consumidas normalmente semqualquer risco a saúde humana ou animal. Para a adesão ao sistema de mitigação de risco da Sigatoka Negra, oprodutor deverá contactar com os Engenheiros Agrônomos nos escritórios da Cidasc nos municípios ou nasregionais.Eng° Agr° CidascÁrea de Defesa Sanitária Vegetal

Agrotoxicos

A anvisa divulgou recentemente, relatório com as primeiras informações sobre o diagnostico nacional d qualidade das frutas verduras e legumes consumidos in-natura no país, no que se refere aa nível de contaminação com residuos de agrotóxicos. Os dados não são alarmantes, no entanto, mostra que os órgãos de fiscalização do brasil, tem longo caminho percorrer na busca da adequação e na aplicação da legislação para que exiga que o setor produtivo adote praticas agricolas adequada e responsavel na obtenção de produtos seguros e saudavel a população.

Utilização de agrotóxicos

A utilização de produtos visando ao combate de pragas e doenças presentes na agricultura não é recente. Civilizações antigas usavam enxofre, arsênico e calcário, que destruíam plantações e alimentos armazenados. Também eram utilizadas substâncias orgânicas, como a nicotina extraída do fumo e do pyrethrum (Garcia, 1996; Meirelles, 1996). O intenso desenvolvimento da indústria química a partir da Revolução Industrial determinou o incremento na pesquisa e produção dos produtos agrotóxicos. Sua produção em escala industrial teve início em 1930, intensificando-se a partir de 1940 (Meirelles, 1996). Os termos pesticidas, praguicidas, biocidas, fitossanitários, agrotóxicos, defensivos agrícolas, venenos, remédios expressam as várias denominações dadas a um mesmo grupo de substâncias químicas. Neste trabalho o termo adotado será "agrotóxico", definido segundo o decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamentou a lei nº 7.802/1989, como: produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias de produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.Nos diversos trabalhos de campo realizados pelo Gestru tem sido observado que os trabalhadores se referem a estes produtos como remédios, venenos ou agrotóxicos (Novato-Silva et al. 1999; Silva et al., 1999; Silva, 2000). A entrada dos agrotóxicos no Brasil a partir da década de 1960 colocou-os definitivamente no cotidiano dos trabalhadores rurais, aumentando, assim, os riscos de adoecer e morrer, aos quais já estavam expostos. Todavia, é a partir de 1975, com o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que cuidou da abertura do Brasil ao comércio internacional desses produtos, que ocorrerá um verdadeiro boom na utilização de agrotóxicos no trabalho rural. Nos termos do PND, o agricultor estava obrigado a comprar tais produtos para obter recursos do crédito rural. Em cada financiamento requerido, era obrigatoriamente incluída uma cota definida de agrotóxicos (Garcia, 1996; Meirelles, 1996; Sayad, 1984) e essa obrigatoriedade, somada à propaganda dos fabricantes, determinou o enorme incremento e disseminação da utilização dos agrotóxicos no Brasil (Garcia, 1996; Meirelles, 1996). Aquela política de crédito integrou o movimento conhecido como Revolução Verde, iniciado nos Estados Unidos da América com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola a partir do incremento da utilização de agroquímicos, da expansão das fronteiras agrícolas e do aumento da mecanização da produção.No Brasil, a Revolução Verde se deu através do aumento da importação de produtos químicos, da instalação de indústrias produtoras e formuladoras de agrotóxicos e do estímulo do governo, através do crédito rural, para o consumo de agrotóxicos e fertilizantes (Meirelles, 1996).As agências e programas de extensão rural (Abicar, depois Emater) tiveram também um papel importante na introdução, disseminação e consolidação destes novos modos de produção, de saberes e de tecnologias rurais, dentre estas o uso de agrotóxicos (Pinheiro S et al., 1985).Atualmente existem no mundo cerca de 20 grandes indústrias com um volume de vendas da ordem de 20 bilhões de dólares por ano e uma produção de 2,5 milhões de toneladas de agrotóxicos, sendo 39% de herbicidas, 33% de inseticidas, 22% de fungicidas e 6% de outros grupos químicos. No Brasil, o volume de vendas é de 2,5 bilhões de dólares por ano, com uma produção de 250 mil toneladas de agrotóxicos (Sindag, 2005).De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindag), em 2001, o Brasil foi o oitavo país consumidor destes produtos, com 3,2 kg/ha de agrotóxicos. À sua frente estavam a Holanda, Bélgica, Itália, Grécia, Alemanha, França e Reino Unido. Ainda de acordo com o Sindag, em 2003, existiam no Brasil 648 produtos em linha de comercialização, sendo 34,4% de inseticidas, 30,8% de herbicidas, 22,8% de fungicidas, 4,9% de acaricidas e 7,1% de outros grupos químicos. Quanto à regulamentação para a utilização destes produtos, o decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e que regulamentou a lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Além deste decreto, existe ainda a Norma Regulamentadora 31(NR31) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da "Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura". Entre outros aspectos, esta NR regulamenta o uso dos agrotóxicos, adjuvantes e afins. A partir desta norma, caberia ao MTE fiscalizar os ambientes e as condições de uso destes produtos. Todavia, na prática cotidiana são reconhecidas a cobertura apenas parcial do universo de trabalhadores rurais, as limitações metodológicas, materiais e de pessoal que culminam com uma baixa eficácia das ações fiscalizatórias do MTE (Araújo et al., 2000). Os agrotóxicos são um dos mais importantes fatores de riscos para a saúde humana. Utilizados em grande escala por vários setores produtivos e mais intensamente pelo setor agropecuário, têm sido objeto de vários tipos de estudos, tanto pelos danos que provocam à saúde das populações humanas, e dos trabalhadores de modo particular, como pelos danos ao meio ambiente e pelo aparecimento de resistência em organismos-alvo (pragas e vetores) nas empresas onde haja trabalhadores em regime celetista. Na agricultura são amplamente utilizados nos sistemas de monocultivo em grandes extensões. As lavouras que mais os utilizam são as de soja, cana-de-açúcar, milho, café, cítricos, arroz irrigado e algodão. Também as culturas menos expressivas por área plantada, tais como fumo, uva, morango, batata, tomate e outras espécies hortícolas e frutícolas empregam grandes quantidades de agrotóxicos (OIT, 2001; Brasil, 1997). Essas substâncias são ainda utilizadas na construção e manutenção de estradas, tratamento de madeiras para construção, armazenamento de grãos e sementes, produção de flores, combate às endemias e epidemias, como domissanitários etc. Enfim, os usos dos agrotóxicos excedem em muito aquilo que comumente se reconhece.As principais exposições a estes produtos ocorrem nos setores agropecuário, saúde pública, firmas desinsetizadoras, transporte, comercialização e produção de agrotóxicos. Além da exposição ocupacional, a contaminação alimentar e ambiental coloca em risco de intoxicação outros grupos populacionais. Merecem destaque as famílias dos agricultores, a população circunvizinha a uma unidade produtiva e a população em geral, que se alimenta do que é produzido no campo.Portanto, pode-se afirmar que os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde não dizem respeito apenas aos trabalhadores expostos, mas à população em geral. Como diz Berlinguer, apropriadamente, a unidade produtiva não afeta apenas o trabalhador, mas contagia o meio ambiente e repercute sobre o conjunto social (Chediack, 1986).Contemporaneamente, observa-se um intenso e caloroso debate em torno da questão dos agrotóxicos. Compondo este cenário, têm-se de um lado as empresas produtoras e, de outro lado, as representações de trabalhadores e da população em geral normalmente representada pelas Organizações não Governamentais – ONG’s. Neste campo, confrontam-se interesses diferenciados envolvendo fatores econômicos, sociais, ideológicos e culturais.Diversos estudos têm demonstrado grande variabilidade de danos dos agrotóxicos sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente, assim como diferenças na gravidade e magnitude desses danos (Alavanja et al., 2004; Colosso et al., 2003; Grisolia, 2005; Kamanyire & Karalliedde, 2004; Novato-Silva E et al. 1999; Peres et al., 2003; Peres et al., 2001; Santos, 2003; Silva et al., 2004). O conhecimento advindo de tais estudos tem subsidiado um importante movimento social, tanto no Brasil como em outros países, liderado por ambientalistas e ecologistas cuja tônica gira em torno da contestação do modo de desenvolvimento da agricultura. Esse movimento, que apresenta a proposta da agroecologia como alternativa às práticas instituídas, é centrado numa outra forma de desenvolvimento agrícola e rural (Almeida, 1998). Entretanto, no embate entre a alternativa agroecológica e a fórmula que privilegia a utilização de agrotóxicos no combate a pragas e doenças, em que pesem algumas experiências bastante positivas em favor da primeira, a prática instituída de uso dessas substâncias, associada aos interesses de um mercado biliardário, têm falado mais alto.Agrotóxicos e danos à saúde Os paradigmas teóricos e científicos que têm norteado a maioria dos estudos e pesquisas sobre a relação saúde, doença e trabalho em geral, e sobre os danos à saúde causados pelos agrotóxicos no trabalho em particular, não trazem para seu cerne a concepção dialética do trabalho, negando assim (...) a noção do trabalho como atividade humana básica e que assume formas específicas como expressão das relações sociais, sob as quais se realiza (Laurell & Noriega, 1989). A partir desse olhar, os danos à saúde causados pelo trabalho são compreendidos como simples expressões sobre os corpos dos trabalhadores de determinados riscos presentes nos ambientes de trabalho. Ou seja, há uma redução naturalista e biologicista da idéia de risco e dano, na medida em que não se considera seu caráter histórico e social.Em certa medida, pode-se dizer que a realidade cotidiana de trabalho observada na agricultura, especificamente no que se refere à utilização de agrotóxicos, expressa as políticas governamentais historicamente adotadas para o setor, particularmente no que se refere à forma como esta tecnologia foi introduzida no campo. Ou seja, as condições concretas e atuais de utilização dos agrotóxicos pelos trabalhadores rurais encontram suas raízes e seu pleno desenvolvimento alicerçados naquela política. Isto importa na medida em que modificações eficazes e eficientes naquele cotidiano passam, necessariamente, por mudanças na atuação do Estado brasileiro no que se refere ao seu conceito e à sua prática de desenvolvimento agrícola e rural.Assim, o processo de produção e as políticas de desenvolvimento do setor devem se constituir em eixo norteador dos estudos e análises desta questão. É desse ângulo que entendemos ser possível uma melhor compreensão das formas de utilização e exposição aos agrotóxicos pelo trabalhador rural, bem como dos problemas de saúde decorrentes do contato com tais produtos.Nesta linha, além dos aspectos ligados à saúde e ao meio ambiente, busca-se apreender o processo de produção e o processo de trabalho presentes na agricultura, observando, entre outros aspectos, condições e relações de trabalho, a incorporação e utilização de tecnologias, as exigências de produtividade, as políticas de comercialização dos produtos agrícolas, os métodos utilizados para controle de pragas e doenças, o nível de informação e capacitação em relação ao uso de agrotóxicos e a adoção de estratégias visando reduzir sua utilização e exposição. Isto possibilita o estabelecimento de correlações entre as atividades exercidas pelos trabalhadores e possíveis efeitos à sua saúde provocados pela exposição aos agrotóxicos presentes no trabalho a partir da caracterização da exposição em situação real de trabalho num dado contexto social, econômico e cultural.A diversidade das situações de trabalho pode modificar consideravelmente o risco, uma vez que os métodos de aplicação, as modalidades do uso dos biocidas, as formas de organização do trabalho, os tipos de cultivo, as condições climáticas, são muito diversas (Sznelwar, 1993).Em relação, especificamente, ao processo de investigação e avaliação da exposição ocupacional a agrotóxicos defendemos que esta deve ser conduzida à luz do processo de produção e, portanto, centrada nas características do processo de trabalho, da organização do trabalho e das estratégias de uso destes produtos. Esta concepção difere das abordagens tradicionais que privilegiam o desenvolvimento da análise de risco numa perspectiva de externalidade em relação ao processo de trabalho. Tal abordagem desconsidera a dinamicidade do processo de trabalho e, conseqüentemente, as formas como os riscos/fatores de risco acontecem nas situações reais de trabalho.Assim, os autores propõem que as condições de exposição aos agrotóxicos vivenciadas no interior das atividades de trabalho pelos agricultores devam ser investigadas considerando: • O processo de trabalho: tipo de cultura existente, os agrotóxicos utilizados, a freqüência de uso, a duração da exposição, a data do último contato, o equipamento utilizado para a pulverização e as medidas de prevenção adotadas, além da diversidade das atividades realizadas e as possibilidades de exposição aos agrotóxicos geradas a partir dessas;• A organização do trabalho: tipo e características das relações de trabalho, a existência de trabalho familiar, a divisão de tarefas, a jornada de trabalho e a organização temporal do trabalho;• As estratégias de utilização dos agrotóxicos: procurar informações sobre o que, quando, como, por que, onde, com que freqüência, intensidade e com que tipo de orientação ocorre essa utilização, em relação aos ciclos de produção;• A adoção de estratégias que possam reduzir a exposição aos produtos em questão: conhecer a indicação, escolha, armazenamento, preparação e aplicação dos produtos, utilização de equipamento de proteção individual, os procedimentos de lavagem dos equipamentos de aplicação dos agrotóxicos e a destinação que se dá às embalagens e aos restos das caldas;• A percepção de risco do trabalhador e as estratégias que ele adota de proteção à saúde e ao meio ambiente;• A classificação dos agrotóxicos: conhecer a classificação é importante já que ela fornece, ainda que parcialmente, informações sobre o potencial tóxico do produto. Parcialmente, porque as condições reais de uso, entre outros aspectos, podem modificar a toxicidade de cada um deles. Ressalte-se, que todo agrotóxico é classificado pelo menos quanto a três aspectos: quanto aos tipos de organismos que controlam, quanto à toxicidade da(s) substância(s) e quanto ao grupo químico ao qual pertencem.No Brasil, de acordo com o Sindag, em 2003, 19,0% dos produtos em linha de comercialização eram classe toxicológica I (extremamente tóxico), 25,8% classe II (altamente tóxico), 32,0% classe III (moderadamente tóxico) e 23,2% classe IV (levemente tóxico).