Mesmo sendo aprovado pela maioria dos deputados, 31 votos dos 38 presentes no dia da votação, o novo código ambiental, segundo eles, "pode trazer problemas futuros, principalmente pela falta de fiscalização dos diversos setores públicos responsável pela aplicação e cumprimento da Lei. Tomaram como exemplo a cultura do pinos que segundo eles avança sem controle pelo estado catarinense."
Será mesmo que o problema é o pinos???????
De acordo com os deputados o estado tem 630 mil hectares de pinos e continua avançando sobre a agricultura familiar e sobre a produção de alimentos. Entendo eu, que o problema ambiental não é o pinos, até porque o segmento florestal é um setor relativamente organizado, quando comparado com tantos outros que conhecemos e tem gerado, ao longo da historia, emprego, renda e muitas divisas para o estado. Outra coisa, se eles acham que poderá trazer problemas no futuro, porque aprovaram?Hoje se sabe que boa parte da área de mata ciliar que cobre o território de SC esta comprometida com explorações de naturezas diversas, no entanto, se a sociedade se conscientizar e se comprometer com as diretrizes do código, poderemos, quem sabe no futuro termos, com os 5 metros aprovados, uma situação melhor que o mapa atual.E sobre a inconstitucionalidade do código? De acordo com a jurisprudência a lei estadual não pode sobrepor a lei federal, ou seja, o estado pode legislar concomitantemente porém nunca contrariando as diretrizes básica da lei.
E você o que acha desta celeuma? Opine!
Osmar Volpato
Será mesmo que o problema é o pinos???????
De acordo com os deputados o estado tem 630 mil hectares de pinos e continua avançando sobre a agricultura familiar e sobre a produção de alimentos. Entendo eu, que o problema ambiental não é o pinos, até porque o segmento florestal é um setor relativamente organizado, quando comparado com tantos outros que conhecemos e tem gerado, ao longo da historia, emprego, renda e muitas divisas para o estado. Outra coisa, se eles acham que poderá trazer problemas no futuro, porque aprovaram?Hoje se sabe que boa parte da área de mata ciliar que cobre o território de SC esta comprometida com explorações de naturezas diversas, no entanto, se a sociedade se conscientizar e se comprometer com as diretrizes do código, poderemos, quem sabe no futuro termos, com os 5 metros aprovados, uma situação melhor que o mapa atual.E sobre a inconstitucionalidade do código? De acordo com a jurisprudência a lei estadual não pode sobrepor a lei federal, ou seja, o estado pode legislar concomitantemente porém nunca contrariando as diretrizes básica da lei.
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Osmar Volpato
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