Vigilância Agropecuária – a quem compete?

A Vigilância zoofitossanitária é um trabalho estratégico e sistemático de observação, inspeção e fiscalização de produtos veiculadores de pragas e/ou doenças que possam colocar em risco o patrimônio agropecuário do estado. A vigilância também se aplica a uma área geográfica num determinado tempo, com o objetivo de detectar a presença ou ausência de pragas ou do seu comportamento.
Compete aos órgãos estaduais de sanidade o estabelecimento e a preservação de um sistema de defesa agropecuária com a finalidade de avaliar de forma sistemática e permanente os riscos atuais e a potencialidade de uma praga causar danos ao patrimônio do estado, bem como, de ser um instrumento estratégico de planejamento e gestão das boas praticas sanitárias e de prestação de serviço fitossanitários a agricultura do país.
Cabe também ao serviço estadual de defesa a aplicação oficial das medidas fitossanitárias estabelecidas pelo órgão nacional de proteção fitossanitária que em nosso nossa pais é do MAPA, objetivando prevenir a entrada e o estabelecimento de pragas regulamentadas dentro do território catarinense.

Engº Agrº Osmar Volpato

VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA

O crescente desenvolvimento da agricultura comercial do estado de Santa Catarina e os acordos comerciais que somos signatários, na qual tem facilitado e incrementado o comercio de produtos, traz como conseqüência uma constante preocupação ao segmento produtivo que é o aumento do risco de introdução de pragas e doenças que não estão presentes ou estão sob controle em nosso estado. Por isso torna-se cada vez mais necessário o investimento em infra-estrutura de vigilância para tornar a produção e a movimentação de produtos agropecuários mais segura e dentro das normas zooftossanitárias estabelecidas pelas autoridades do país.
Santa Catarina há muito tempo vem estabelecendo uma política voltada a proteção da sanidade agropecuária como forma de minimizar os fatores de risco envolvidos no comércio de produtos agrícolas dentro do mercado interno e internacional.
Como sabemos, SC é um estado que produz uma ampla diversidade de espécies animais e cultivos agrícolas que são importantes para sua economia, como é o caso das frutas entre elas a maçã, banana, citros, aves, bovinos e suinos, a qual podem ser afetados intensamente por pragas e ou enfermidades que colocam em risco o comercio. Por isso a necessidade do desenvolvimento de programas específicos como forma de proteger o patrimônio zoofitossanitários da agricultura catarinense. O Órgão estadual de defesa agropecuária de Santa Catarina tem promovido a aplicação de diversas ações que permitem combater e controlar as pragas quarentenárias de notificação obrigatória, resultado este que pode ser constatado através do status sanitária legalmente reconhecido pelo Ministério da Agricultura em diversos segmentos que atua.
Políticas não tarifárias, como medidas sanitárias e fitossanitárias ter alcançado uma dimensão cada vez mais significativa em cada país e SC não é exceção dentro desta conjuntura.
O Brasil, pela dimensão continental do seu território, aliado as diversidades edafoclimáticas de cada região torna-se extremamente vulnerável a riscos de introdução e disseminação de pragas e doenças de importância econômica para a produção, por isso a necessidade da regulamentação extrema na movimentação e transporte de produtos agropecuários.
Em SC, assim como outros estados da federação, não tem medido esforço em implementar políticas que vivam reforçar as medidas de segurança e proteção a saúde e a sanidade animal e vegetal, a fim de manter um comércio sem restrição, rápido e seguro, que nada tem haver com protecionismo, medidas restritivas ou barreiras que colocam em xeque a política do livre comercio.

Osmar Volpato